Licenciamento Arqueológico

A Ficha de Cadastro de Atividade é composta por informações do empreendimento e do conjunto de bens culturais de seu entorno, a partir do qual o IPHAN enquadrará o empreendimento para os parâmetros do licenciamento.

a) Estudos históricos: pesquisa básica através de bibliografia especializada e produção de texto sintético sobre o processo de ocupação histórica da região/localidade envolvida;

b) Inventário dos sítios arqueológicos cadastrados: busca no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos/CNSA e no acervo da Divisão de Arqueologia da Superintendência do IPHAN do referido estados para elaboração de lista com os sítios registrados na localidade/região, suas características básicas e georeferenciamento;

c) Análises da paisagem em gabinete: observação sobre as feições das unidades geomorfológicas da região;

d) Inventário do conjunto de patrimônios culturais da região/localidade envolvida: consulta a inventários oficiais, leis orgânicas municipais, planos diretores municipais, listas de bens tombados em nível federal, estadual e municipal, expressão popular em meio impresso, audiovisual ou televisivo, visitas de campo para verificação da presença de patrimônios na localidade, entrevistas com moradores do entorno e georeferenciamento de todos os patrimônios culturais identificados;

f) Avaliação de Impactos aos Patrimônios Culturais e Arqueológicos envolvidos: elaboração de Mapa Preditivo do Potencial Arqueológico através do cruzamento das informações historiográficas, geográficas, entrevistas e colhidas nas visitas, elaboração de quadro de avaliação de impactos baseada na Matriz Leopold.

a) Estudos históricos: pesquisa através detextos, livros, manuscritos, mapas históricos, imagens aéreas, ilustrações e fotos antigas etc. e produção de texto narrativo do processo de ocupação histórica da região/localidade envolvida e contextualização dos patrimônios culturais encontrados;

b) Inventário dos sítios arqueológicos cadastrados: busca no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos/CNSA e no acervo da Divisão de Arqueologia da Superintendência do IPHAN do referido estados para elaboração de lista com os sítios registrados na localidade/região, suas características e georeferenciamento;

c) Análises não-interventivas de campopara Arqueologia: varredura visual da superfície do solo da localidade envolvida (com metodologia pouco sistemática), busca de situações opotunísticas no solo,observações sobre a paisagemda região/localidade e entrevistas com moradores do entorno;

d) Análises da paisagem em gabinete: feições de unidades geomorfológicas,ortofotos, imagens satélite, mapas topográficos, mapas resultantes de SIGs;

e) Inventário do conjunto de patrimônios culturais da região/localidade envolvida: consulta a inventários oficiais, leis orgânicas municipais, planos diretores municipais, listas de bens tombados em nível federal, estadual e municipal, expressão popular em meio impresso, audiovisual ou televisivo, visitas de campo para verificação da presença de patrimônios na localidade, entrevistas com moradores do entorno e georeferenciamento de todos os patrimônios culturais identificados;

f) Avaliação de Impactos aos Patrimônios Culturais e Arqueológicos envolvidos: elaboração de Mapa Preditivo do Potencial Arqueológico através do cruzamento das informações historiográficas, geográficas, entrevistas e colhidas nas visitas, elaboração de quadro de avaliação de impactos baseada na Matriz Leopold.

a) Elaboração de Programa de Arqueologia Preventiva e Educação Patrimonial (composto pelos projetos de Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial) a ser apresentado e aprovado pelo IPHAN: levantamento de estudos anteriores elaborados na fase de EIA-RIMA (se houver), acesso aos documentos e informações do Projeto de Engenharia em questão – caracterização do empreendimento e da região e mapas de localização, plantas, projeto executivo, projeto geométrico (nas extensões de SIGs como .shp, .kml, .kmz, .dwg, .gtm, .gtxetc.), projeção do plano de aberturas ou zoneamento por áreas de diferente potenciais arqueológicos, definições teóricas e de metodologia e técnicas de aberturaadequados ao Projeto de Prospecção Arqueológicapara a área do respectivo empreendimento, levantamento preliminar do panorama da educação e das instituições de ensino da região, definições teóricas, metodológicas e contextuais adequadas ao Projeto de Educação Patrimonial, obtenção de carta de endosso financeiro (emitida pelo empreendedor ao arqueólogo responsável pelo Programa e sua empresa), obtenção de carta de endosso institucional (emitida por instituição de salvaguarda autorizada pelo IPHAN), protocolização do Programa na Superintendência Regional do IPHAN (caso o processo de licenciamento seja em âmbito estadual ou municipal) ou no Centro Nacional de Arqueologia (CNA/IPHAN-Brasília) (caso seja em âmbito federal, IBAMA), acompanhamento da publicação da Portaria autorizativa pelo IPHAN através da sua publicação em Diário Oficial da União (DOU);

b) Execução do Projeto de Prospecção Arqueológica: prospecção visual sistemática da superfície do solo da localidade envolvida, busca de situações opotunísticas no solo, observações sobre a paisagem de determinados trechos da localidade, projeção de malha ou alinhamento de aberturas (sob a forma de tradagens, sondagens e/ou trincheiras) e execução da prospecção a parir do plano de aberturas projetadas, analise dos resultados e elaboração de Relatório para a composição do Relatório Final do Programa (a ser protocolado no IPHAN);

c) Elaboração dos mapas de localização dos sítios arqueológicos identificados e recomendações: definição dos polígonos referentes às áreas definidas como sítios arqueológicos e de recomendações adequadas de medidas de preservação ou resgate arqueológico;

d) Execução de Projeto de Educação Patrimonial: levantamento das instituições educacionais e/ou comunitárias do entorno, levantamento quantitativo e da faixa etária do público frequentador desses espaços, preparação do material didático que será utilizado pelos educadores e distribuído ao público abordado (folders e cartilhas), contato com responsáveis e lideranças desses espaços para o agendamento de atividades com público geral nesses espaços e articulação para a montagem de um evento com público específico (professores e gestores de educação da região), realização de dinâmicas de mediação do Patrimônio Cultural com o público geral e realização de palestra-oficina de formação de multiplicadores com o público específico, análise dos resultados práticos e avaliações e elaboração de Relatório para a composição do Relatório Final do Programa (a ser protocolado no IPHAN);

e) Elaboração de Relatório Final e acompanhamento: composição dos relatórios dos respectivos projetos executados previstos no Programa de Arqueologia Preventiva e Educação Patrimonial, protocolo do Relatório Final na(s) respectiva(s) Superintendências do IPHAN e/ou apenas no CNA/IPHAN e acompanhamento do parecer do órgão (com possíveis expostas a pedidos de complementação).

a) Elaboração de Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Educação Patrimonial (composto pelos projetos de Preservação e/ou Resgate Arqueológico, Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial) a ser apresentado e aprovado pelo IPHAN: levantamento de estudos anteriores elaborados na fase de EIA-RIMA, dos resultados da execução do Projeto de Prospecção e das informações dos sítios arqueológicos identificados e delimitados, definições teóricas, de metodologia e técnicas de escavação sistemática e curadoria do material arqueológico adequados para elaboração do Projeto de Preservação/Resgate Arqueológico dos sítios arqueológicos envolvidos, acesso aos documentos e informações do Projeto de Engenharia em questão – caracterização do empreendimento e da região e mapas de localização, plantas, projeto executivo, projeto geométrico (nas extensões de SIGs como .shp, .kml, .kmz, .dwg, .gtm, .gtx etc.) e acesso ao cronograma das obras para a elaboração do Projeto de Monitoramento Arqueológico, levantamento preliminar do panorama da educação e das instituições de ensino da região, definições teóricas, metodológicas e contextuais adequadas ao Projeto de Educação Patrimonial, obtenção de carta de endosso financeiro (emitida pelo empreendedor ao arqueólogo responsável pelo Programa e sua empresa), obtenção de carta de endosso institucional (emitida por instituição de salvaguarda autorizada pelo IPHAN), protocolização do Programa na Superintendência Regional do IPHAN (caso o processo de licenciamento seja em âmbito estadual ou municipal) ou no Centro Nacional de Arqueologia (CNA-Brasília) (caso seja em âmbito federal, IBAMA), acompanhamento da publicação da Portaria autorizativa pelo IPHAN através da sua publicação em Diário Oficial da União (DOU);

b) Execução do Projeto de Preservação/Resgate Arqueológico: isolamento das áreas não impactadas pelo empreendimento (em caso de preservação), escavação sistemática e orientada dos sítios arqueológicos pela equipe de técnicos e arqueólogos habilitada, curadoria do material proveniente das atividades de escavação arqueológica e elaboração de Relatório para a composição de Relatórios Parciais ou do Relatório Final do Programa (a serem protocolados no IPHAN);

c) Elaboração de texto acadêmico e material de divulgação com os resultados do Projeto de Preservação/Resgate Arqueológico: texto com fotos demonstrativas dos procedimentos adotados em campo, do espaço intervisto, das estruturas e peças exemplares encontradas, com plantas, com interpretações sobre questões étnicas, sociais e culturais abstraídas da cultura material resgatada, com resultados de testes, com debates a partir do cruzamento das informações adquiridas e com informações historiográficas e de outras pesquisas arqueológicas, com recomposições das formas de determinados artefatos e estruturas etc.;

d )Execução de Projeto de Educação Patrimonial: levantamento das instituições educacionais e/ou comunitárias do entorno, levantamento quantitativo e da faixa etária do público frequentador desses espaços, preparação dos recursos didáticos que serão utilizados pelos educadores, preparação dos materiais para a instalação de uma exposição (réplicas, vitrines, banners e painéis),preparação do material a ser distribuído ao público visitante(folders e cartilhas), contato com professores e gestores de instituições educacionais e lideranças de palestras-oficinas para o agendamento de grupos de visita à exposição, articulação para a montagem de seções para público específico (professores e gestores de educação da região), análise dos resultados práticos e avaliações e elaboração de Relatório para a composição do Relatório Final do Programa (a ser protocolado no IPHAN);

e) Execução de Projeto de Monitoramento Arqueológico: acompanhamento das atividades de escavação realizadas pelas obras de engenharia, coletas de achados fortuitos de interesse arqueológico (tomada de dados de localização e profundidade e registro de perfis estratigráficos), peritagem de áreas de ocorrência arqueológica e elaboração de relatórios expeditos e relatório final para a composição do Relatório Final do Programa (a ser protocolado no IPHAN);

f) Elaboração de Relatório Finaldo Programa e acompanhamento: composição dos relatórios dos respectivos projetos executados previstos no Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Educação Patrimonial, protocolo do Relatório Final na(s) respectiva(s) Superintendências do IPHAN e/ou apenas no CNA/IPHANe acompanhamento dos pareceres dos órgãos (com possíveis respostas a pedidos de complementação).

Acompanhamento de obras com potencial arqueológico indicado pelo IPHAN.