Nas ultimas décadas, em função das exigên-
cias ligadas ao processo de licenciamento
ambiental para obras de engenharia, houve
um crescimento exponencial no número de
atividades arqueológicas desenvolvidas no
Brasil e em outros países que passam por con-
texto político-econômico similar.
A Arqueologia Empresarial é uma tendência
criada a partir desta demanda, que está base-
ada em obrigações legais a serem cumpridas
pelo empreendedor, previstas basicamente na
Resolução do CONAMA 01/1986, na Constitui-
ção Federal de 1988, na Portaria do IPHAN
07/1988, na Portaria do IPHAN 230/2002 e na
Instrução Normativa IPHAN 01/2015. Estas
diretrizes legais, em justaposição às fases de
licenciamento ambiental, são divididas basi-
camente nas seguintes etapas:
Diagnóstico arqueológico não interventivo,
Levantamento Prospectivo e Resgate Arqueo-
lógico. Nas fases de Prospecção e Resgate
Arqueológico, cumprem-se programas de
Educação Patrimonial na região afetada pelo
empreendimento.
Além disso, considerando a dinâmica de
trabalho em obras de engenharia e que seu
impactos são irreversíveis para contextos
arqueológicos, indica-se a execução de Moni-
toramento Arqueológico, pontual ou sistemá-
tico, junto a execução das obras.
Os vestígios arqueológicos encontrados
nestas atividades são de propriedade da
União devendo ter tratamento cuidadoso,
arquivamento, curadoria e salvaguarda em
instituição autorizada.
